Vaticano suspende o 'bispo esbanjador' alemão

A decisão do papa Francisco foi tomada depois que ele recebeu na segunda-feira no Vaticano o bispo alemão, alvo de críticas por sua vida de luxo. Muitos alemães exigem sua renúncia

O Vaticano suspendeu até nova ordem o "bispo esbanjador" alemão, monsenhor Franz-Peter Tebartz-van Elst, da cidade de Limburgo (sudeste da Alemanha), que provocou escândalo por seu gosto pelo luxo.

"A Santa Sé considera oportuno autorizar que o monsenhor Tebartz-van Elst deixe durante um período a diocese, à espera do resultado da investigação da Igreja alemã", afirma o Vaticano em um comunicado.

A decisão do papa Francisco foi tomada depois que ele recebeu na segunda-feira no Vaticano o bispo alemão, alvo de críticas por sua vida de luxo. Muitos alemães exigem sua renúncia.

O pontífice também recebeu na semana passada o cardeal alemão Joachim Meisner, da diocese de Colonia e próximo ao polêmico bispo, e outros expoentes da igreja alemã, como Robert Zollitsch, presidente da Conferência Episcopal Alemã, com os quais abordou o delicado escândalo.

O papa será informado "de forma permanente e objetiva" sobre a investigação, afirma o comunicado, no qual o chefe da Igreja Católica determina que Zollitsch assuma o comando da diocese "a partir desta quarta-feira".

Tebartz-van Elst, de 53 anos, foi acusado de ter ordenado a construção de uma onerosa sede episcopal, com museu, sala de conferências, capela e apartamentos privados.
O projeto, decidido por seu antecessor, custava 5,5 milhões de euros, mas os gastos da obra aumentaram consideravelmente, alcançando 31 milhões de euros.

Segundo os meios de comunicação alemães, o religioso gastou para sua banheira pessoal 15.000 euros, sem falar de uma sala de jantar de 63 metros quadrados de quase três milhões de euros.

Em setembro, o Vaticano enviou a Limburgo o cardeal italiano Giovanni Lajolo, que deve elaborar um relatório.
O caso do "servidor mais caro de Deus", como foi apelidado, gera muito interesse na Alemanha, país onde as igrejas se beneficiam de um imposto, razão pela qual gozam de fundos consideráveis.

A Igreja Católica alemã, entre as mais ricas do mundo, costuma financiar muitas associações, escolas, missões e projetos de desenvolvimento.

Desde que foi eleito papa, Francisco, que deseja impulsionar uma igreja pobre para os pobres, não tomou medidas especiais contra o fenômeno, mas aceitou a renúncia de um bispo esloveno considerado também um esbanjador e se comprometeu a reformar as controversas finanças internas da Santa Sé.


AFP

Consórcio entre Petrobras, Shell e chinesas explorará campo de Libra por 35 anos

O consórcio formado pela Petrobras (40%), a anglo-holandesa Shell (20%), a francesa Total (20%) e as chinesas China National Corporation (CNPC, 10%) e China National Offshore Oil Corporation (CNOOC, 10%) venceu nessa segunda-feira, 21, a licitação para explorar a maior reserva de petróleo do Brasil, o campo Libra, anunciou a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

 O consórcio foi o único que se apresentou na licitação deste campo com reservas provadas de entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo. As empresas ofereceram a exigência mínima de excedente de petróleo para o Estado, 41,65%.

 Este foi o primeiro leilão de um campo do "pré-sal", as gigantescas jazidas em águas ultraprofundas brasileiras descobertas a partir de 2007, sob um novo regime que concede à Petrobras uma participação obrigatória mínima de 30% na concessão.
O gigantesco campo de 1.500 km², situado na bacia de Santos, a 183 km da costa do Rio de Janeiro, poderá alcançar uma produção máxima de 1,4 milhão de b/d em cinco anos.

  "Libra será um divisor de águas entre o passado e o futuro", disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele também destacou que neste campo o Brasil "mais que duplicou seu estoque de reservas de petróleo provadas".



AFP

Prestadoras de serviços de telecomunicações terão de criar conselhos de usuários

A exemplo do que ocorre com as concessionárias de telefonia fixa em regime público, as prestadoras de telefonia móvel, internet, TV por assinatura, telefonia fixa de regime privado e de serviço móvel especializado com mais de 1 milhão de clientes terão de criar conselhos de usuários e representantes de entidades de defesa do consumidor – eleitos pela sociedade – para apresentar propostas de melhoria na qualidade dos serviços.

A determinação está no novo Regulamento de Conselho de Usuários publicado hoje (21) no Diário Oficial da União (Resolução nº 623). Também será atribuição do conselho o envio de relatórios sobre o desempenho das empresas à Superintendência de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que os encaminhará ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações.

Cada empresa deverá ter um conselho de usuários por região do país, exceto naquelas em que tiver menos de 50 mil assinantes. Neste caso, a implantação é facultativa. Em nota, a Anatel informou que o novo regulamento tem como origem as 340 contribuições obtidas durante a consulta pública.

Agência Brasil

Advogado proibido de usar a Internet

Esta é uma reportagem do JORNAL DO SBT no dia 12 de abril de 2013 referente à tentativa de calar um cidadão e advogado, proibindo-o de usar a internet e quebrando sigilo de dados ilegalmente.

Assim, ao contrário do que se esperava, ao invés de investigar as denúncias de corrupção, denunciadas por este advogado, o promotor parece ter escolhido outro caminho, o de me incriminar, punir, tolhendo meu direito constitucional de expressar minhas opiniões sobre fatos de interesse público, além me expor ao ridículo e ameaçar minha liberdade com uma possível prisão preventiva caso eu contrarie suas determinações ditadoras.

No Brasil tudo pode, desde de que não se mexa com os poderosos

Novo projeto de lei autoriza mães a registrarem os filhos sozinhas

O projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 16/2013) que garante a igualdade entre pais e mães foi aprovado nessa quarta-feira, 16, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso não apareça nenhuma apresentação de recurso, a proposta seguirá para a sanção presidencial.

 Atualmente, o pai tem prioridade na hora de fazer o registro da criança. Somente na ausência deste, a mãe se torna uma opção. O projeto, então, prevê que a mãe poderá declarar sozinha quem é o pai, independentemente de comprovação por teste de DNA.

 Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), esse é um projeto “que procura promover a cidadania do recém-nascido e eliminar a discriminação contra a figura da mulher, da mãe, especificamente”.

 “Além de tratar desigualmente os genitores, a regra vigente cria obstáculo para que a mãe promova o registro logo nos primeiros dias de vida da criança ao reservar primeiramente ao pai a obrigação", disse a senadora, Ângela Portela (PT-RR).

 Procedimento

O texto aprovado altera a Lei de Registros Públicos (6.015/1973), e garante que o documento poderá ser requerido pelo pai ou pela mãe, isoladamente ou em conjunto, no prazo de até 15 dias. Diante da falta ou impedimento de um dos dois, a outra parte terá prazo adicional de até 45 dias para providenciar o documento.

Agência Brasil

Decisão sobre fim do voto secreto é adiada

Nessa quarta-feira, 16, a decisão a respeito do fim do voto secreto em todas as deliberações do Congresso Nacional foi mais uma vez adiada.

 O relator do debate, senador Sérgio Sousa, reiterou sua posição favorável ao voto aberto em qualquer decisão. O parlamentar pediu a rejeição de todas as emendas e voltou a destacar que as justificativas que mantinham  o voto em segredo no Parlamento não cabem mais nos dias atuais. Para o relator, a presente quadra histórica superou todas essas situações.

 "Hoje, com a presença maior e mais expressiva da cidadania, podemos afirmar que todas as pressões contra a autonomia do parlamentar podem ser compensadas pela vigilância dos cidadãos", explicou.

 O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que não existe razão para que as votações continuem secretas em qualquer caso.  “Alguns alegam que a derrubada do veto deveria permanecer em segredo.  Esse argumento deve ser afastado, porque até para cassação do presidente da República a votação é aberta”, alegou.

Agência Brasil

Rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas deixa 9 mortos

A rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na noite da última quarta-feira, 9, provocou vários atos de vandalismo na capital do Maranhão. Após a desordem, que deixou 9 detentos mortos e 20 feridos, dois ônibus foram carbonizados e outros cinco foram danificados e parcialmente destruídos.

 Boatos se propagaram por meio das redes sociais ao longo de toda a manhã e ganharam força após o sindicato dos rodoviários anunciar que, por precaução, os ônibus serão recolhidos às garagens das empresas a partir das 19h desta quinta-feira, 10, e só voltarão a circular a partir das 5h de sexta 11. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte confirmou que foi notificada da decisão dos rodoviários.

 A Secretaria de Administração Penitenciária justifica os acontecimentos afirmando que o tumulto teria começado quando alguns detentos tentaram burlar a vistoria de agentes, pois estariam construindo um túnel que ajudaria 60 deles a consumar uma fuga. Em meio a desordem, integrantes de facções que disputam o controle do crime organizado no estado se encontraram e deram início à rebelião.

 Funcionários do  Socorrão II, unidade de urgência e emergência onde estão internados 13 detentos,  declararam que, na noite anterior, após a chegada dos feridos,  integrantes de uma facção criminosa  haviam tentado invadir  o local para executar os detentos.

 Domingos Dutra (SDD), deputado federal, foi membro da CPI do Sistema Carcerário (2008-2009) e afirmou que não é de hoje que Pedrinhas é uma verdadeira bomba- relógio, e que o presídio maranhense foi considerado um dos piores do país.

Mais 100 cubanos chegam a Fortaleza para atuar no programa Mais Médicos

Com os 200 que chegaram nesta madrugada, agora são 300 médicos cubanos que atuarão no programa Mais Médicos no Ceará.

Na madrugada desta terça-feira, mais 100 profissionais da ilha caribenha desembarcam na capital cearense nesta tarde.

Eles serão recepcionados no Aeroporto Internacional Pinto Martins pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Andrade.

Na próxima segunda-feira , 7, os médicos iniciam as três semanas do módulo de avaliação, com aulas sobre saúde pública e Língua Portuguesa. Depois eles seguem para os municípios onde vão atuar. Até o final da semana, 2 mil cubanos terão desembarcado em quatro capitais brasileiras para atuar no programa.

Planejamento regulamentará Lei de Cotas Raciais para concursos públicos federais

Representantes do movimento negro vinculados à organização não governamental (ONG)Educafro obtiveram do Ministério do Planejamento o compromisso de encaminhar até 2 de outubro à Casa Civil da Presidência da República a regulamentação da Lei de Cotas Raciais para concursos públicos federais. A pasta confirmou o acordo por meio de sua assessoria de comunicação. Atualmente, só existem cotas para o ingresso de deficientes físicos no serviço público federal, com reserva de 20% das vagas.

Pela manhã, representantes da ONG fecharam duas faixas da pista em frente a um dos prédios onde funciona o Ministério do Planejamento, no Bloco K da Esplanada dos Ministérios. Eles também impediram a entrada e a saída de pessoas do edifício. Depois, tiveram uma primeira reunião com o órgão que terminou sem acordo. Cinco líderes do movimento ameaçaram permanecer no local em greve de fome. O grupo foi chamado para uma nova reunião à tarde, em que foi estabelecida a data para envio do texto

"O Ministério do Planejamento, que durante três anos e 90 dias ficou com o documento parado na gaveta, assumiu o compromisso de liberar para a presidenta Dilma [Rousseff] assinar. Foi uma vitória muito grande. Viremos para cá [para Brasília] acompanhar", disse frei David dos Santos, diretor executivo da Educafro. Frei David acredita que as cotas para o serviço público federal estimularão municípios e estados que ainda não têm o sistema a adotá-lo em seus processos seletivos. "Vários já adotaram. [A regulamentação] vai dar coragem a todos os prefeitos e governadores", acredita.

Ainda não há definição sobre o percentual de vagas a ser reservado para candidatos negros nos concursos públicos federais. "As alternativas [relativas ao percentual de vagas] estão adiantadas. A gente assumiu [com o Ministério do Planejamento] o compromisso de manter em segredo". De acordo com a assessoria de comunicação do Planejamento, os representantes da ONG Educafro reuniram-se com uma comissão de técnicos.

Fonte:Agência Brasil

Atividade física é incluída como fator de saúde em legislação do SUS

O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou alteração na Lei 8.080, de 1990, que inclui a atividade física como fator determinante da saúde. A sanção foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União e traz ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela gestão de ações de vigilância epidemiológica. A mudança no texto cria uma possibilidade de financiamento para o setor.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados no início de julho. A Lei 8.080 regula os serviços de saúde e estabelece princípios, diretrizes e objetivos do SUS.

Antes da inclusão da atividade física, a lei estabelecia como fatores determinantes e condicionantes da saúde, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

Fonte:Agência Brasil

Ex-vice-prefeito de Londres exibe o pênis no Facebook acidentalmente

O político conservador teria acionado um aplicativo que publica automaticamente no Facebook fotos feitas com iPhone.

O ex-vice-prefeito de Londres, Richard Barnes, publicou "acidentalmente" no Facebook fotos em que exibe o pênis.

De acordo com o site britânico Trending Central, o político conservador teria acionado uma plicativo que publica automaticamente no Facebook fotos feitas com iPhone.

As imagens foram rapidamente retiradas da conta de Barnes, mas deu tempo de elas caírem na rede.

Barnes é figura carimbada dos tabloides britânicos, recentemente o ex-prefeito assumiu publicamente que é gay.

Conselho Federal de Farmácia vai autorizar farmacêuticos a prescrever medicamentos de venda livre

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) anunciou que vai publicar nesta quarta-feira, 25, uma resolução que vai permitir aos farmacêuticos prescrever medicamentos de venda livre, como antitérmicos e analgésicos. Para o presidente do CFF, Walter Jorge João, a resolução atribui formalmente aos profissionais uma prática comum em todo o Brasil.

“São aqueles medicamentos que não precisam de apresentação de receita, não tarjados. São esses medicamentos que o farmacêutico vai poder prescrever depois da resolução”, explica Jorge João. De acordo com a norma, a prescrição farmacêutica poderá ser feita também para plantas medicinais, drogas vegetais e fitoterápicos.

Jorge João disse que a medida vai dar ao farmacêutico o poder de receitar o medicamento e a responsabilidade de responder pelo ato, caso o paciente sofra consequências. Segundo ele, os farmacêuticos são orientados a recomendarem uma consulta médica quando o paciente tem algo que vai além da sua competência.

Foi o que aconteceu com a administradora Nadya Komanett, de 27 anos. Ela está grávida e pediu que um farmacêutico que lhe indicasse um remédio para o ouvido. O profissional recomendou que ela fosse ao médico, pois durante a gravidez os medicamentos podem trazer riscos para o bebê.

A contadora Deny Sávia, de 26 anos, disse que sempre que precisa pede orientação aos farmacêuticos. “Não dá pra esperar sempre pelo médico e principalmente quando você conhece o tipo de remédio que toma e que se dá bem com ele. Mas o que costumo perguntar mais é sobre o genérico, quando acho o remédio que procuro muito caro”, disse.

O Conselho Federal de Medicina anunciou que vai aguardar a publicação da resolução para tomar as medidas cabíveis, mas adiantou em nota que "a lei que regulamenta a profissão do farmacêutico não prevê o diagnóstico de doenças e a prescrição de tratamentos entre suas competências legais".

Fonte:Agência Brasil

TSE aprova criação do Partido Republicano da Ordem Social

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 24, a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), fundado no dia 4 de janeiro de 2010. A legenda será identificada com o número 90. Com o registro, o Brasil passa a ter 31 partidos registrados no TSE.

O julgamento foi suspenso no dia 10 de setembro por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio e foi retomado hoje. A ministra votou contra a aprovação imediata do partido, por entender que deveria ser feita recontagem de algumas assinaturas de apoiadores que não estavam de acordo com as normas da Justiça Eleitoral.

Segundo a votar na sessão de hoje, o ministro Dias Toffoli se manifestou a favor da criação do PROS. Ele entendeu que todos os requisitos foram cumpridos pelo partido. “Confio nas certidões emitidas pela Justiça Eleitoral. Não tenho elementos para contestar certidões que estão sendo juntadas aos autos”,disse o ministro.

Na sessão anterior, votaram a favor da criação do partido os ministros Laurita Vaz, Castro Meira, Gilmar Mendes, e Cármen Lúcia. Henrique Neves reajustou seu voto na sessão de hoje para acompanhar a divergência aberta com a ministra Luciana Lóssio.

Fonte:Agência Brasil

Ministério Público pede para PF investigar assinaturas coletadas para partido Solidariedade

O vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, pediu que a Polícia Federal investigue suspeitas de fraude nas assinaturas de apoiadores do partido Solidariedade. Em parecer enviado nesta segunda-feira, 23, ao Tribunal Superior eleitoral (TSE), Aragão informou que há indícios de fraude que podem comprometer o registro do partido. Para disputar as eleições do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.

Segundo o vice-procurador eleitoral, as fraudes envolvem o Sindicato do Poder Legislativo da União. Segundo ele, alguns servidores negam terem assinado as fichas de apoio ao Solidaderiedade. Aragão também cita irregularidades nos cartórios eleitorais de Suzano (SP) e Várzea Paulista (SP). “Tais circunstâncias demostrariam a possibilidade real de ter havido utilização de sindicato de servidores públicos com o escopo de fraudar fichas de apoiamento”, alega o vice-procurador.

Para Eugênio Aragão, os indícios de fraude podem inviabilizar o pedido de registro do Solidariedade no TSE. “A confirmação dos fatos em questão, sobretudo pelos cartórios eleitorais de Várzea Grande e Suzano, podem demonstrar a ocorrência de fraudes em massa no estado de São Paulo, circunstância que poderia comprometer, irremediavelmente, o registro do partido requerente", argumentou.

O pedido de registro do Solidariedade foi feito no dia 25 de junho. O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) é um dos fundadores da legenda. De acordo com informações prestadas à Justiça Eleitoral, a legenda obteve 503 mil assinaturas de apoiadores. Mesmo com o pedido de investigação, o registro deve ser analisado nesta terça-feira, 23, na sessão do TSE.

 Cid Gomes

No início deste mês de setembro o deputado Paulinho da Força, como é conhecido, foi recebido no Palácio da Abolição, onde conversou e almoçou com o governador Cid Gomes. Especulou-se que o governador teria recebido convite do deputado para mudar de partido. Cid, no entanto, disse que não pretende aderir à nova legenda, mas prometeu apoio na instalação do partido no Estado. 

Fonte: Agência Brasil

Índio é baleado durante protesto em Mato Grosso do Sul

O índio terena Abrão Ferreira, 50 anos, foi baleado na manhã de nesta quinta-feira, 19, durante protesto em defesa da saúde indígena. Segundo a Polícia, os cerca de 80 manifestantes bloquearam a Rodovia BR-262, no município de Miranda (MS). O líder indígena Paulino Terena disse à Agência Brasil que o suspeito é um fazendeiro conhecido na região.

De acordo com o terena, o produtor rural estava em uma caminhonete quando abordou os manifestantes e disparou três vezes contra Abrão. Um dos disparos atingiu a perna do índio. "Ele chegou sem falar nada, tentou atravessar o bloqueio e disparou os tiros. Abrão foi levado para o hospital e passa bem", explicou o terena que participa do bloqueio. O suspeito fugiu na caminhonete.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a interdição ocorre nas duas faixas e provoca engarrafamento de mais de 2 quilômetros nos dois sentidos. A polícia orienta os motoristas para que evitem o trecho da rodovia que liga Vitória (ES) a Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia. Apenas ambulâncias, veículos com crianças e mulheres grávidas passam pelo bloqueio.

O protesto é em apoio à ocupação do prédio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, iniciada ontem (18), por 30 lideranças indígenas das etnias Guarani-Kaiowá, Guató, Kadiwéu e Terena. Eles reivindicam a saída do coordenador, Nelson Ozalar.

Os índios divulgaram uma carta em que afirmam o caráter pacífico da ocupação e denunciam a falta de estrutura de 80 postos de saúde espalhados pelas aldeias. "As construções estão depredadas, precárias, sem banheiros, ventilação, iluminação. Não há insumos e equipamentos básicos para as equipes de atendimento", diz o documento.

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul, Fernando Souza, disse que os índios decidiram manter a ocupação e o bloqueio da rodovia até receber uma resposta do secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Sousa. "Queremos o afastamento do coordenador para, a partir daí, poder rever a política de saúde indígena", disse.

A Agência Brasil tentou contato com a Secretaria Especial de Saúde Indígena, em Brasília, mas até o fechamento da reportagem não obteve retorno. A secretaria é vinculada ao Ministério da Saúde e, desde 2010, cuida diretamente da atenção à saúde dos indígenas.

Fonte:Agência Brasil

Na segunda etapa, Mais Médicos confirma adesão de 672 profissionais

Na segunda etapa do Programa Mais Médicos, dos 1.602 médicos formados fora do Brasil que começaram a inscrição, apenas 672 concluíram a adesão. O Ministério da Saúde selecionou 237 municípios e 8 distritos indígenas para eles atuarem. Entre os profissionais, 163 são brasileiros e os outros de 40 nacionalidades. Os médicos têm até sexta-feira, 20, para confirmar o interesse em trabalhar nos locais escolhidos pelo ministério.

A maior parte das cidades (52,7%) está em regiões de extrema pobreza e alta vulnerabilidade social. Dos 237 municípios selecionados, 125 têm 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, ou fazem parte do grupo de cidades com mais de 80 mil habitantes de menor renda per capita do país.

Escolhidos por 180 participantes, os municípios da Região Sudeste receberão o maior número de médicos, seguidos pelos do Sul (170), Norte (130), Nordeste (130) e Centro-Oeste (62). Entre os estados, São Paulo terá o maior número (99), seguido do Rio Grande do Sul (80), do Paraná (58), do Acre (43) e de Minas Gerais (38).

Um total de 514 cidades e 25 distritos indígenas aderiram ao Mais Médicos no segundo mês de chamamento do programa. Agora são 4.025 cidades participantes, demandando 16.625 vagas.

Na primeira etapa do programa, 1.096 médicos com diplomas brasileiros concluíram a adesão, porém, os últimos dados do Ministério da Saúde mostram que apenas 47% deles se apresentaram nos municípios para trabalhar. Os médicos com diploma estrangeiro aprovados na avaliação irão se apresentar na semana que vem.

Fonte:Agência Brasil

Justiça condena Claro a pagar R$ 30 milhões por falhas no atendimento

A Justiça Federal em Brasília condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 30 milhões por descumprir regras de atendimento ao consumidor. A informação foi divulgada hoje (17) pela Advocacia-Geral da União (AGU). Ainda cabe recurso.

A ação contra a empresa foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), por institutos de defesa do consumidor, além da AGU. As entidades alegaram que a Claro não cumpre o Decreto 6.523/2008, que regulamenta o atendimento aos usuários por meio de call center, central de atendimento por telefone.

De acordo com a AGU, a empresa é a recordista de reclamações relacionadas a serviços de telefonia nos órgãos de proteção ao consumidor. Segundo informado no processo pelas entidades, de janeiro de 2009 a abril de 2011, o número de reclamações contra a Claro subiu 127 % (de 1.031 para 2.347). No mesmo levantamento, a queixa contra outras operadoras foi 9%.

Na decisão, a juíza Danielli Farias Rabelo, da 3ª Vara Federal de Brasília, disse que a empresa deve ser condenada a pagar indenização de R$ 30 milhões por gerar dano moral à coletividade.

“Diante dos diversos processos administrativos anexados à inicial, não se podem desconsiderar as consistentes provas do dano coletivo que experimentou os consumidores da Claro em razão da falha na prestação dos serviços de telefonia. Ademais, conforme consignado, a deficiência e ineficiência dos atendimentos prestados pelos call centers são publicamente conhecidas”, justificou.

Fonte:Agência Brasil

Dilma confirma que anunciará hoje decisão sobre visita de Estado aos EUA

A presidenta Dilma Rousseff confirmou nesta terça-feira, 17, em entrevista a rádios gaúchas, que se pronunciará ao longo do dia sobre sua visita de Estado a Washington, prevista para outubro. Ontem à noite, ela se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para discutir o retorno dado pelo governo norte-americano aos questionamentos do Brasil sobre as denúncias de espionagem.

Durante o encontro, Dilma recebeu telefonema do presidente norte-americano, Barak Obama, com quem conversou por cerca de 20 minutos. “Quanto à minha conversa com o presidente Obama é fato, ela ocorreu ontem à noite e eu darei, ao longo do dia, uma entrevista sobre como iremos encaminhar essa questão da viagem aos Estados Unidos”, respondeu às rádios.

A presidenta passou a cogitar o cancelamento da visita de Estado ao país, após denúncias de que os Estados Unidos espionaram dados de brasileiros, inclusive dela, além de empresas estratégicas como a Petrobras.

Para uma decisão sobre a visita de Estado, Dilma aguardava o relato de Figueiredo, que esteve em Washington na semana passada para tratar do assunto com a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice. Há 11 dias, durante a Cúpula do G20, na Rússia, o presidente Barack Obama se comprometeu com a presidenta a responder aos questionamentos do governo brasileiro.

Fonte:Agência Brasil

Corpo do ex-ministro de Gushiken é enterrado em São Paulo

O corpo do ex-ministro Luiz Gushiken foi enterrado, nesta tarde, no Cemitério do Redentor, na zona oeste da capital paulista. Ele tinha 63 anos e morreu na noite de sexta-feira, 13, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ex-ministro da Secretaria de Comunicação de Governo (Secom) no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gushiken fazia tratamento contra câncer de estômago desde 2002. Um dos fundadores do PT, o ex-ministro foi três deputado federal por São Paulo.

A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer, assim como o ex-presidente Lula, participaram do velório de Gushiken. Dilma chegou ao cemitério por volta das 15h30 deste sábado (14) e passou cerca de uma hora no velório. Acompanhada dos ministros Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, José Eduardo Cardozo, da Justiça, Paulo Bernardo, das Comunicações, Guido Mantega, da Fazenda Aloízio Mercadante, da Educação, e Alexandre Padilha, da Saúde, a presidenta deixou o local sem falar com a imprensa.

Lula, que saiu do cemitério às 17 horas, também não conversou com os jornalistas. Ontem, em nota assinada junto com a mulher, Marisa Letícia, o ex-presidente destacou a trajetória de Gushiken, dizendo que ele foi "um militante político brilhante, um conselheiro, um companheiro e um grande amigo". Para Lula, o ex-ministro foi "um homem íntegro, que dedicou sua vida à construção de um Brasil mais justo e solidário" e que, em todos os espaços em que atuou, "sempre defendeu a democracia, a classe trabalhadora e um mundo com mais harmonia e justiça social".

“A grande lição que Gushiken dá a todos os brasileiros, independentemente de se concordar, ou não, com suas opiniões, é que uma pessoa, quando acredita em Deus, acredita que a vida não termina depois da morte, consegue enfrentar com mais dignidade o risco da morte. Esse é o ensinamento que o Gushiken dá para todos nós”, disse o ministro Alexandre Padilha.

Para o ministro Gilberto Carvalho, a morte de Gushiken foi uma perda muito grande para todos os partidos políticos, e não apenas para o PT. O ministro destacou o fato de Gushiken ter sido acusado do crime de peculato e absolvido antes de morrer. “Acho que essa foi a última homenagem que a sociedade prestou ao Gushiken”, disse Carvalho.

Mais cedo, o ex-ministro José Dirceu, que chefiou a Casa Civil no primeiro mandato de Lula, ressaltou que Gushiken foi uma pessoa muito digna. "Um homem feliz, espiritual, de muita fé e que morreu feliz, porque viu tudo aquilo que ele sonhou, acontecer. Ele lutou até o final por isso”, definiu.

Dirceu lembrou a história de Gushiken, como fundador da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Partido dos Trabalhadores (PT). “Ele foi um dos principais responsáveis pela chegada do Lula ao poder”, afirmou o ex-ministro, que destacou ainda o caráter solidário de Gushiken. “Ele foi solidário comigo, apesar de ter sido injustamente acusado e pré-julgado”, disse Dirceu, referindo-se à acusação de peculato feita Ministério Público a Gushiken,, que foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda sobre o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, José Dirceu lembrou que, para Gushiken, esse episódio foi "a fase heróica do PT, porque talvez tenha sido a maior camapnha feita contra um partido político no Brasil”.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que também foi a São Paulo para o velório de Gushiken, divulgou nota de pesar pela morte do ex-ministro. "Ele foi um grande homem, guiado pelas virtudes raras da coragem, da persistência e da visão estratégica. Gushiken era um sábio em toda sua humanidade", disse a ministra. Para ela, Gushiken foi a "alma do Partido dos Trabalhadores" e "sua luta é responsável pelas grandes transformações que o Brasil vive nos últimos anos".



Fonte: Agência Brasil

Deputado autor da''cura gay'' agora quer punir quem paga por sexo

Depois do arquivamento do projeto da “cura gay”, o deputado federal João Campos (PSDB-GO) quer em seu novo projeto,punir as pessoas que pagam por sexo.

João Campos tem demonstrado por meio de seus projetos um interesse particular por assuntos ligados a sexualidade.

De acordo com o site R7, a intenção do deputado não é punir os profissionais do sexo, que, segundo ele são “vítimas dessa situação”.

“Nós vamos punir quem comercializa o serviço de sexo, quem paga por isso. Nós sabemos que a sociedade tem uma reprovação a essa atividade.” disse o deputado ao R7.

O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Justiça e Cidadania antes de ser votado em plenário.

Opinião de especialistas:

De acordo com juristas o projeto de lei é inconstitucional pois a Constituição Federal tem como princípio básico o respeito à individualidade de cada cidadão. Cada cidadão tem o direito de ter sua opção de vida.

Ainda de acordo com especialistas a lei brasileira é clara, e não criminaliza a prostituição. O crime é ter vantagem com a exploração sexual de outra pessoa.

Esperemos para ver que rumos mais este projeto polêmico vai tomar.

Redação Opinião: Arauto (histórias das histórias)