Peregrinos da Jornada da Juventude pedem refúgio ao Brasil
Mais de 40 peregrinos que participaram da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorreu no fim de julho na capital fluminense, formalizaram nesta semana pedido de refúgio ao governo brasileiro.
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a maioria está no Rio de Janeiro e um grupo em São Paulo, todos acolhidos pela Cáritas Arquidiocesana, entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Entre os peregrinos que pediram refúgio, três são mulheres. Há solicitantes do Paquistão, de Serra Leoa e da República Democrática do Congo. Os peregrinos do Paquistão e de Serra Leoa alegam sofrer perseguições religiosas, já os do Congo pediram refúgio devido aos conflitos armados que assolam o país há décadas.
Os pedidos serão analisados pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, e o processo pode levar até aproximadamente oito meses. O porta-voz da Acnur, Luiz Fernando Godinho, explicou que enquanto esperam a resposta do Brasil, os solicitantes têm direito a tirar carteira de trabalho e CPF, além de todos os direitos civis garantidos aos brasileiros.
"Eles poderão acessar as políticas públicas universais a todos os brasileiros, saúde, educação. Já é um avanço grande da legislação brasileira que garante essa regularização temporária para os solicitantes de refúgio, assim como o acesso às políticas públicas", explicou.
Godinho informou que os pedidos de refúgio com base em questões religiosas tornam a análise mais complexa, por terem cárater mais subjetivo. “Quando a pessoa pede refúgio por motivo de conflitos ou por guerra são fatos mais objetivos do que as questões religiosas que têm um caráter subjetivo maior”.
Uma das assistentes sociais do projeto de proteção a refugiados da Cáritas do Rio, Débora Marques Alves, explicou que os congoleses já planejavam pedir o asilo antes de chegarem ao Brasil e aproveitaram o visto emitido para a JMJ para poderem entrar no país. “Já os que vieram do Paquistão e de Serra Leoa, sofriam perseguição e preconceito, ao chegarem ao Brasil perceberam que aqui é um ambiente seguro, onde não precisariam mais ter medo por sua escolha religiosa”, disse a assistente social.
Segundo ela, as ações para refugiados, que têm o apoio da Acnur e do governo brasileiro, incluem aulas de português, cursos profissionalizantes e ajuda financeira. Para isso, os solicitantes precisam do protocolo confirmando o pedido de refúgio.
“Alguns já estão frequentando as aulas de português, que oferecemos duas vezes por semana”, contou, ao ressaltar que aprender o idioma é um dos primeiros passos para a inclusão na sociedade.
Segundo a Acnur, cerca de 4.200 refugiados reconhecidos pelo governo federal vivem no país, provenientes de mais de 70 nacionalidades. Em 2013, cerca de 300 novos pedidos foram aceitos pelo Conare – sendo a maioria da Síria, Colômbia e da República Democrática do Congo.
Em abril, o Conare informou que o número de estrangeiros em busca de refúgio no Brasil triplicou. O refúgio pode ser solicitado por todo estrangeiro que comprove sofrer perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico. E também por pessoas que tenham sido obrigadas a deixar o país de origem devido a grave e generalizada violação de direitos humanos.
Agência Brasil
Teste do Revalida é adiado e não tem data definida
O pré-teste do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), que seria feito no próximo domingo (25) por estudantes brasileiros do sexto ano de medicina, foi adiado e está ainda sem data definida. O motivo é a baixa adesão.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 2.353 concluintes do curso se candidataram, mas apenas 505 confirmaram a participação no estudo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o baixo número impede que os resultados do pré-teste atinjam o objetivo de subsidiar a subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos em suas decisões.
O Inep diz que continuará o diálogo com as instituições de ensino superior para definir uma nova data para a realização do estudo.
O objetivo do pré-teste é avaliar se o Revalida está dentro das diretrizes curriculares brasileiras. A adesão é voluntária e, em troca, os candidatos recebem um auxílio de R$ 400, como colaboradores eventuais. O pagamento do auxílio foi criticado. Na semana passada, o líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), protocolou no Ministério Público da União uma representação para impedir o pagamento do auxílio.
Criado em 2011, o Revalida é aplicado uma vez por ano, em duas etapas. A primeira é uma avaliação escrita, composta por uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e uma discursiva. Na segunda etapa, avaliam-se as habilidades clínicas.
Entram na avaliação conteúdos e competências das cinco áreas de exercício profissional: cirurgia, medicina de família e comunidade, pediatria, ginecologia-obstetrícia e clínica médica. Além disso, o exame estabelece níveis de desempenho esperados para as habilidades específicas de cada área.
Antes do Revalida, cada instituição de ensino superior estabelecia os processos de análise da correspondência curricular, seguindo a legislação de revalidação de diplomas prevista no país.
O exame é conhecido pelo alto grau de dificuldade. No ano passado, o índice de aprovação variou entre 6,41% de aprovação entre estudantes bolivianos e 27,27% de aprovação entre os venezuelanos. Os brasileiros com diploma estrangeiro também são obrigados a fazer o exame para trabalhar no país – o índice de aprovação deles no ano passado, 7,5%, foi inferior ao de 2011 (7,89%).
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 2.353 concluintes do curso se candidataram, mas apenas 505 confirmaram a participação no estudo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o baixo número impede que os resultados do pré-teste atinjam o objetivo de subsidiar a subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos em suas decisões.
O Inep diz que continuará o diálogo com as instituições de ensino superior para definir uma nova data para a realização do estudo.
O objetivo do pré-teste é avaliar se o Revalida está dentro das diretrizes curriculares brasileiras. A adesão é voluntária e, em troca, os candidatos recebem um auxílio de R$ 400, como colaboradores eventuais. O pagamento do auxílio foi criticado. Na semana passada, o líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), protocolou no Ministério Público da União uma representação para impedir o pagamento do auxílio.
Criado em 2011, o Revalida é aplicado uma vez por ano, em duas etapas. A primeira é uma avaliação escrita, composta por uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e uma discursiva. Na segunda etapa, avaliam-se as habilidades clínicas.
Entram na avaliação conteúdos e competências das cinco áreas de exercício profissional: cirurgia, medicina de família e comunidade, pediatria, ginecologia-obstetrícia e clínica médica. Além disso, o exame estabelece níveis de desempenho esperados para as habilidades específicas de cada área.
Antes do Revalida, cada instituição de ensino superior estabelecia os processos de análise da correspondência curricular, seguindo a legislação de revalidação de diplomas prevista no país.
O exame é conhecido pelo alto grau de dificuldade. No ano passado, o índice de aprovação variou entre 6,41% de aprovação entre estudantes bolivianos e 27,27% de aprovação entre os venezuelanos. Os brasileiros com diploma estrangeiro também são obrigados a fazer o exame para trabalhar no país – o índice de aprovação deles no ano passado, 7,5%, foi inferior ao de 2011 (7,89%).
Agência Brasil
Curso de preparação de médicos estrangeiros começa segunda-feira
Os médicos estrangeiros que começaram a chegar hoje ao Brasil para trabalhar no Programa Mais Médicos vão iniciar o curso de formação na próxima segunda-feira, 26. Durante três semanas - até 13 de setembro - eles terão aulas em universidades públicas federais sobre saúde pública brasileira, com foco na organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), e língua portuguesa, totalizando uma carga horária de 120 horas.
De acordo com o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, os profissionais permanecerão, nesse período, em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Durante o curso de formação, os médicos também serão avaliados.
"Antes de exercer sua atividade, eles vão passar três semanas com professores de universidades públicas fazendo um curso intensivo, quase como internato, vendo como é o nosso sistema de saúde, conhecendo a realidade brasileira e tendo a oportunidade de serem avaliados naquilo que consideramos importante, no trato com as pessoas, não é uma avaliação puramente escrita", disse Fernando Menezes, nesta sexta-feira, 23, após se reunir com o secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa.
Durante essas três semanas, os médicos participação de aulas expositivas, oficinas e simulação de consultas e de casos complexos. Os profissionais também farão visitas técnicas aos serviços de saúde. Nas aulas, serão abordados temas como legislação, funcionamento e atribuições do SUS, doenças prevalentes e aspectos éticos e legais da prática médica.
Aos médicos que vão atuar em áreas indígenas, além do módulo que será oferecido a todos os profissionais estrangeiros, haverá aulas complementares específicas sobre a saúde desses povos. Nesse caso, as aulas ocorrerão em Brasília. Todo o material que será usado foi elaborado por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, escolas de saúde pública e programas de residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC).
Após a capacitação, os médicos aprovados receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina. O documento terá validade restrita à permanência do médico no projeto e para atuar na atenção básica apenas na região indicada pelo programa. Por isso, segundo argumenta o governo, esses profissionais não precisarão passar pelo chamado Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior), que se aplica para o trabalho por período indeterminado de médico com diploma de instituição estrangeira.
O secretário adjunto do Ministério da Saúde ressaltou que, durante todo o período de estadia no país, os profissionais com diploma de instituição estrangeira terão seu trabalho supervisionado por universidades públicas e secretarias estaduais e municipais de saúde. Eles também terão acesso aos protocolos clínicos e de regulação do SUS. "A avaliação e o acompanhamento serão contínuos pelas universidades federais, pelos estados e municípios por meio de supervisão. Isso é importante para assegurar a qualidade do atendimento, que é fundamental para o sucesso do programa", enfatizou.
O Ministério da Saúde ainda não informou a lista de municípios para onde os profissionais estrangeiros serão enviados. Na primeira fase de inscrição, 701 cidades não atraíram interesse de nenhum profissional. Entre elas, 68% apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e 84% estão em regiões de extrema pobreza do Norte e Nordeste. Para esses municípios, de acordo com a pasta, serão enviados os médicos cubanos, que virão ao Brasil por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
De acordo com o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, os profissionais permanecerão, nesse período, em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Durante o curso de formação, os médicos também serão avaliados.
"Antes de exercer sua atividade, eles vão passar três semanas com professores de universidades públicas fazendo um curso intensivo, quase como internato, vendo como é o nosso sistema de saúde, conhecendo a realidade brasileira e tendo a oportunidade de serem avaliados naquilo que consideramos importante, no trato com as pessoas, não é uma avaliação puramente escrita", disse Fernando Menezes, nesta sexta-feira, 23, após se reunir com o secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa.
Durante essas três semanas, os médicos participação de aulas expositivas, oficinas e simulação de consultas e de casos complexos. Os profissionais também farão visitas técnicas aos serviços de saúde. Nas aulas, serão abordados temas como legislação, funcionamento e atribuições do SUS, doenças prevalentes e aspectos éticos e legais da prática médica.
Aos médicos que vão atuar em áreas indígenas, além do módulo que será oferecido a todos os profissionais estrangeiros, haverá aulas complementares específicas sobre a saúde desses povos. Nesse caso, as aulas ocorrerão em Brasília. Todo o material que será usado foi elaborado por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, escolas de saúde pública e programas de residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC).
Após a capacitação, os médicos aprovados receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina. O documento terá validade restrita à permanência do médico no projeto e para atuar na atenção básica apenas na região indicada pelo programa. Por isso, segundo argumenta o governo, esses profissionais não precisarão passar pelo chamado Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior), que se aplica para o trabalho por período indeterminado de médico com diploma de instituição estrangeira.
O secretário adjunto do Ministério da Saúde ressaltou que, durante todo o período de estadia no país, os profissionais com diploma de instituição estrangeira terão seu trabalho supervisionado por universidades públicas e secretarias estaduais e municipais de saúde. Eles também terão acesso aos protocolos clínicos e de regulação do SUS. "A avaliação e o acompanhamento serão contínuos pelas universidades federais, pelos estados e municípios por meio de supervisão. Isso é importante para assegurar a qualidade do atendimento, que é fundamental para o sucesso do programa", enfatizou.
O Ministério da Saúde ainda não informou a lista de municípios para onde os profissionais estrangeiros serão enviados. Na primeira fase de inscrição, 701 cidades não atraíram interesse de nenhum profissional. Entre elas, 68% apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e 84% estão em regiões de extrema pobreza do Norte e Nordeste. Para esses municípios, de acordo com a pasta, serão enviados os médicos cubanos, que virão ao Brasil por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Agência Brasil
Supermercado é criticado por usar estátua de criança negra acorrentada
O supermercado Pão de Açúcar é alvo de críticas no Facebook desde a última segunda-feira, 19. A polêmica em torno do estabelecimento é sobre a instalação de uma estátua de uma criança negra com os pés acorrentados, segura uma cesta grande de decoração, na loja do bairro Vila Romana, em São Paulo. As informações são do portal O Globo de notícias.
A imagem gerou grande descontentamento entre a comunidade negra, que se sentiu ofendida e considerou de extremo mau gosto a imagem de uma criança negra acorrentada usada como decoração no supermercado. Uma foto da estátua foi publicada no perfil do grupo Mundo Negro e gerou inúmeros comentários de pessoas indignadas com o fato.
Os motivos do descontentamento, de acordo com os comentários do perfil, são dois: primeiro, o fato da criança estar segurando um cesto grande de pães, que remete ao trabalho infantil; segundo, porque a criança está acorrentada, fazendo alusão à escravidão.
Em nota oficial, o supermercado informou, na tarde da última quinta-feira, 22, que a estátua foi adquirida como parte de uma coleção de peças decorativas de loja, "sem intenção ou apologia a qualquer tipo de discriminação". A empresa afirma ainda que lamenta o fato ocorrido, "uma vez que pauta suas ações na ética, promoção e respeito à diversidade". De acordo com a nota, o Pão de Açucar providenciou a retirada da estátua "assim que tomou ciência do caso" e está revendo o processo de seleção das peças decorativas.
Redação O POVO Online
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