Vinícius de Carvalho participou de evento na USP.
Processo deve ser concluído em 2 anos.
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, disse nesta sexta-feira (16), em entrevista à TV Globo, que a investigação sobre formação de cartel em licitações em São Paulo e no Distrito Federal é prioridade do órgão. Além disso, Carvalho negou ingerência política no processo.
O Cade investiga inicialmente indícios de cartel nos contratos de cinco projetos: trens e equipamentos para o Trecho 1 da Linha 5-Lilás; para expansão da Linha 2-Verde do Metrô; manutenção de trens das séries S2000, S2100 e S3000 e modernização da Linha 12-Safira da CPTM em São Paulo, durante governos do PSDB, e para manutenção do Metrô do Distrito Federal, durante gestão do PMDB.
Carvalho participou nesta manhã de debate na Faculdade de Economia da USP com a ex-presidente do Cade e atual presidente da Unica, Elizabeth Farina, e os professores Paulo Furquim (FGV-SP) e Denisard Alves (FEA-USP).
De acordo com ele, o "caso é prioritário" na superintendência. No momento são analisados cerca de 30 mil gigabytes de informações, apreendidos durante as investigações. Um software foi importado para auxiliar nos trabalhos e deve ajudar a identificar indícios de formação de cartel nesse material, e a análise de todos os documentos pode demorar 15 dias.
De acordo com ele, o "caso é prioritário" na superintendência. No momento são analisados cerca de 30 mil gigabytes de informações, apreendidos durante as investigações. Um software foi importado para auxiliar nos trabalhos e deve ajudar a identificar indícios de formação de cartel nesse material, e a análise de todos os documentos pode demorar 15 dias.
“É uma série de documentos, uma quantidade enorme de material. A superintendência na busca acabou entrando em uma serie de empresas. Há um software que cruza essas informações e formata a analise sobre a existência de um cartel”, disse o presidente.
Todos os documentos já foram copiados e devolvidos às empresas, segundo o presidente. O processo de apuração do suposto cartel, com a confirmação ou não das denúncias, deve demorar dois anos.
Em caso de qualquer constatação de envolvimento de funcionários públicos no cartel, os ministérios públicos federal e estaduais serão acionados, segundo o presidente do Cade. O presidente negou qualquer ingerência política no processo do Cade e influência de partidos políticos.
O material apreendido continua sob os cuidados do Cade e só será repassado a outros órgãos com ordem judicial, segundo Carvalho.
Todos os documentos já foram copiados e devolvidos às empresas, segundo o presidente. O processo de apuração do suposto cartel, com a confirmação ou não das denúncias, deve demorar dois anos.
Em caso de qualquer constatação de envolvimento de funcionários públicos no cartel, os ministérios públicos federal e estaduais serão acionados, segundo o presidente do Cade. O presidente negou qualquer ingerência política no processo do Cade e influência de partidos políticos.
O material apreendido continua sob os cuidados do Cade e só será repassado a outros órgãos com ordem judicial, segundo Carvalho.
"Essa denúncia começou com acordo de leniência, que é um acordo em que uma empresa vai ao CADE e denuncia um cartel do qual ela participou, esse é um programa que existe desde 2003 no Brasil. A fase em que o processo está é muito inicial, ao inquérito administrativo que é processado pela Superintendência Geral do CADE, que é um órgão dentro do CADE que cuida dessa área de investigação", comentou.
"Houve uma busca e apreensão autorizada pelo judiciário, e a fase que está é de analise desse material apreendido para que a Superintendência tome a decisão sobre a instauração ou não de um processo administrativo com base nessas evidências que por ventura possam existir decorrente do material”, disse o presidente.
MP investiga
O Ministério Público de São Paulo abriu nesta quinta-feira (15) seis novos inquéritos para apurar a existência de um suposto cartel. Agora são 53 procedimentos investigatórios abertos pelos promotores, que houve conluio de empresas para fraudar concorrências durante governos do PSDB no estado.
Os inquéritos devem ser distribuídos a promotores da Justiça e da Cidadania, que fazem uma força-tarefa para investigar o caso. Os novos inquéritos foram abertos depois que a empresa Siemens delatou o suposto cartel ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
O Ministério Público de São Paulo abriu nesta quinta-feira (15) seis novos inquéritos para apurar a existência de um suposto cartel. Agora são 53 procedimentos investigatórios abertos pelos promotores, que houve conluio de empresas para fraudar concorrências durante governos do PSDB no estado.
Os inquéritos devem ser distribuídos a promotores da Justiça e da Cidadania, que fazem uma força-tarefa para investigar o caso. Os novos inquéritos foram abertos depois que a empresa Siemens delatou o suposto cartel ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Na quinta-feira, o governo de São Paulo entrou na Justiça com ação contra a empresa alemã Siemens por causa do suposto cartel. O processo foi apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e irá correr na 4ª Vara da Fazenda Pública. A ação pede o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público pelo eventual acordo entre as empresas.
A medida do governo paulista ocorre após obter autorização da Justiça Federal para ter acesso ao processo. Ela foi concedida na sexta-feira (9) pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, no ABC, segundo a assessoria da Justiça Federal.
A medida do governo paulista ocorre após obter autorização da Justiça Federal para ter acesso ao processo. Ela foi concedida na sexta-feira (9) pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, no ABC, segundo a assessoria da Justiça Federal.
De acordo com a assessoria da Justiça Federal, a autorização não inclui acesso ao material recolhido em buscas e apreensões nos escritórios das empresas suspeitas de participar do cartel.
De acordo com o despacho do juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, o governo paulista pediu vista dos processos para extração de cópias sob a alegação de que busca conferir maior rapidez às apurações e obter documentos necessários à ágil identificação de servidores públicos e agentes políticos envolvidos em conluios.
Linha 4 Amarela do Metrô SP
Documentos obtidos pelo Cade, aos quais o G1 teve acesso, mostram que executivos da Siemens impuseram à Alstom, como condição para fazer parte de um cartel na licitação para manutenção do Metrô DF, em 2005, a futura subcontratação da empresa alemã na licitação da Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo.
A proposta não foi colocada em prática, de acordo com o Cade, mas indica que empresas concorrentes buscaram acertos velados, ilegais, que ferem as regras para licitações públicas em outros contratos, além dos que são alvo do processo atual no conselho.
Documentos obtidos pelo Cade, aos quais o G1 teve acesso, mostram que executivos da Siemens impuseram à Alstom, como condição para fazer parte de um cartel na licitação para manutenção do Metrô DF, em 2005, a futura subcontratação da empresa alemã na licitação da Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo.
A proposta não foi colocada em prática, de acordo com o Cade, mas indica que empresas concorrentes buscaram acertos velados, ilegais, que ferem as regras para licitações públicas em outros contratos, além dos que são alvo do processo atual no conselho.
Os documentos foram entregues ao Cade pela própria Siemens, que assinou acordo de leniência em troca de imunidade pelo auxílio à Justiça. Também houve busca e apreensão em empresas supostamente envolvidas, por ordem judicial.
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